GOVERNANÇA

CBAt incentiva Federações Estaduais a buscar excelência de governança

André Schiek, do Espírito Santo: certificação do Ministério da Cidadania (Foto: Divulgação)

As entidades do Espírito Santo e do Amapá, que receberam certificação da Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania, são referências na adequação às exigências da Lei Pelé e de boas práticas administrativas

Bragança Paulista – A Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), em ações desenvolvidas pelo seu novo Conselho de Administração, presidido por Wlamir Motta Campos, vai incentivar firmemente as federações estaduais na busca da excelência de governança e de boas práticas administrativas seguindo as instruções do Sistema Nacional do Desporto (SND) e de acordo com as exigências previstas nos art. 18 e 18-A da Lei nº 9.615, conhecida como Lei Pelé.



Este ano, as Federações do Espírito Santo e do Amapá receberam a certificação concedida pela Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania. E a da Paraná está em processo de requerimento. “Acho isso extremamente importante. O certificado corresponde a um atestado de excelência de governança e a CBAt vai buscar sempre esse objetivo ao estimular ao máximo que as federações peguem o mesmo caminho das entidades do Espírito Santo e do Amapá”, comentou Wlamir. “Só as grandes confederações tinham a certificação baseada na Lei Pelé. Agora, as federações certificadas podem passar informações para as outras. Acredito muito na pedagogia do exemplo.”



A Federação de Atletismo do Amapá (FAAt), presidida por Dilson Rodrigues Belfort, integrante do Conselho de Administração da CBAt, recebeu a certificação no dia 30 de março, enquanto a Federação Capixaba de Atletismo (FECAt), comandada por André Schiek, foi a pioneira e tem o certificado desde o dia 1 de fevereiro deste ano de 2021.



“Penso que a partir do momento que uma federação pequena, como a do Amapá, consegue a certificação. Nenhuma outra pode dizer que é difícil, que não consegue. É só uma questão de ser organizada e de seguir a Lei Pelé”, afirmou Wlamir. “No meu discurso após a eleição disse e reitero agora, a CBAt é uma nau, uma grande caravela, e as federações são as velas, mas podem também ser as âncoras.”



Desde que assumiu a gestão da Federação Capixaba, André Schiek buscou adequar o estatuto às principais leis nacionais, com o objetivo de acessar recursos de outras fontes e implantar novas ações e novos projetos. “Em 2018 fizemos a primeira alteração estatutária, que foi com base na Lei 13.019/2014, que é o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. A nova lei tem impactado as relações entre Poder Público e OSCs em todo o País, qualificando as políticas públicas e valorizando as organizações da sociedade civil”, lembrou o presidente.



Schiek explica que o novo regime jurídico de parceria entre a Administração Pública e as Organizações agora é feito por meio do termo de fomento e colaboração para recursos financeiros. “Isso nos possibilitou a participação em Chamamento Público e em outros editais de grandes instituições, aumentando assim a oportunidade de implantação de novos projetos no Estado”, afirmou.



As ações específicas para a obtenção da certificação começou em agosto passado, com adequações estatutárias e a criação do site, previstas na portaria N° 115 da Secretaria Especial do Esporte. “É um processo que dura em torno de 4 a 5 meses, com os trâmites de cartório e da própria certificação. Essas alterações são fundamentais para ampliar a capacidade de atuação e desenvolver ações específicas, contribuindo assim para o crescimento e desenvolvimento do atletismo nas diferentes áreas.”



Já Dilson Rodrigues Belfort conta que seu processo de certificação demorou 4 meses, sendo relativamente rápido em comparação com o de outras entidades. “O objetivo inicial foi fazer uma gestão pautada na legislação esportiva. Então, isso me motivou a fazer a coisa certa, facilitando também a possibilidade de angariar recursos públicos federais a partir dessa certificação. Tive orientação de André Schiek e passamos a ser a segunda federação a conseguir, para a surpresa de todos, talvez por sermos uma federação pequena, comparada a outras federações do País.”



O primeiro passo, conta o professor, treinador e dirigente, foi adequar o estatuto às exigências da Secretaria Especial de Esportes e em seguida reunir os documentos (editais das duas últimas eleições, atas averbadas das duas últimas eleições, relatório de atividades e os documentos contábeis). O último passo foi a construção do site da federação, atendendo também tudo que rege o estatuto já adequado.