Termo de cooperação é firmado por corridas de rua seguras e de acordo com legislação

Garantir corridas de rua organizadas, seguras e conformes com a legislação vigente no Brasil é o objetivo do Acordo de Cooperação nº 01/2026, firmado entre a Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), a Associação dos Organizadores de Corridas de Rua e Esportes Outdoor (ABRACEO), o Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Esporte e a Associação Brasileira dos Secretários Municipais de Esporte e Lazer. O documento é fruto dos diálogos que marcaram o 4º Summit ABRACEO CBAt, realizado nos dias 20 e 21 de janeiro, na Mercado Livre Arena Pacaembu, em São Paulo. 

As entidades podem levar a Estados e municípios informações claras, uniformes e atualizadas sobre a legislação vigente. 

“A CBAt celebra essa parceria. Essa iniciativa mostra a maturidade política de todo o ecossistema da corrida de rua, bem como o compromisso coletivo para o fomento do crescimento organizado desse fenômeno de popularidade que é a corrida", disse Wlamir Motta Campos, presidente do Conselho de Administração da CBAt, um dos signatários do documento. "Confederação, federações, organizadores, mercado, estados e municípios somando esforços uníssonos para oferecimento de corridas seguras, que seguem toda a legislação e normas vigentes em nosso país. Momento histórico que merece ser comemorado.”

O Fórum Nacional dos Secretários Estaduais do Esporte assume papel estratégico na difusão das informações sobre a legislação e os benefícios da regulamentação. Júlio Cezar Nunes Júnior, o Cezinha, presidente do Fórum, defendeu uma divulgação ampla sobre a Lei Geral do Esporte (Lei nº 145.597/2023) e o artigo 153, que define a obrigatoriedade do Permit para a realização de corridas de rua com inscrições.

Entre os principais objetivos do acordo entre as entidades estão a ampliação da segurança para atletas e público, o ordenamento do uso do espaço urbano, a padronização de critérios técnicos e operacionais, a melhoria da qualidade dos eventos, a redução de riscos legais e administrativos e a valorização do esporte como vetor de desenvolvimento econômico e turístico.

O acordo recomenda que as administrações municipais ofereçam apoio institucional aos organizadores de corridas de rua, como a racionalização de taxas, apoio logístico e articulação intersetorial entre áreas como esporte, saúde, trânsito, turismo e segurança. 

Sem previsão de repasse de recursos financeiros entre as partes, a cooperação será executada por meio de ações conjuntas, capacitações, divulgação institucional e compartilhamento de informações. 

O acordo de cooperação confirma o compromisso da CBAt na aproximação entre entidades. "Está prevista uma reunião dos secretários (de esportes) de todo o Brasil e nós faremos uma participação apresentando essa questão do permit", informou Cláudio Castilho, diretor Executivo da CBAt. "E o mais importante é que a comunicação dos estados para os municípios será feita por entidades oficiais. Isso traz mais força no reconhecimento, na aplicação e no cumprimento da lei pelos gestores públicos. A CBAt e a ABRACEO estarão juntas, o tempo todo para levar informações, passar tudo o que precisarem", acrescentou Cláudio Castilho.

As Loterias Caixa e a Caixa são patrocinadoras máster do Atletismo Brasil.